10 de abril de 2019 1547 Visualizações

Danilo Gentili é condenado a prisão por ofensa contra deputada

Justiça entendeu que humorista teve a intenção de humilhar Maria do Rosário em vídeo publicado na internet. Pena é de seis meses

A Justiça Federal em São Paulo condenou o humorista Danilo Gentili a pena de seis meses e 28 dias de prisão pelo crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza federal Maria Isabel do Prado, em uma ação (queixa-crime) proposta pela parlamentar.

Gentili poderá recorrer em liberdade.

De acordo com o processo, no dia 22 de março de 2016 Danilo Gentili injuriou, através de vídeo veiculado na internet, a deputada federal “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”.

Na decisão, a juíza Maria Isabel do Prado diz que a liberdade de expressão e de informação é um dos pilares do Estado de Direito, mas que existe uma linha ética contra os abusos.

A defesa do humorista sustentou que Danilo Gentili não teve a intenção de ofender a honra da deputada Maria do Rosário, mas a juíza não aceitou a alegação. “Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, afirmou Maria Isabel do Prado na sentença.

Em nota, a deputada Maria do Rosário disse que a decisão da Justiça é uma vitória da democracia e mostra a necessidade do respeito e do bom senso no debate público nas redes sociais e na vida.

No Twitter, Danilo Gentili comentou a decisão da Justiça como uma pergunta.