Polícia Ambiental aborda e multa homens que pescavam ilegalmente

Durante patrulhamento náutico pelo Rio Grande, no Reservatório de Marimbondo, os Policiais Militares Ambientais, cabos Dos Reis e Girardi, lograram êxito em avistar e fiscalizar dois pescadores com vara em um “batelão”, local onde foram encontrados alguns peixes nativos no seu viveiro.
Após realizar aferição dos pescados os policiais encontraram seis peixes nativos da espécie Piau-três-pintas, com peso total de 0,860 Kg e os espécimes tinham tamanhos variados entre 16 e 21 cm de comprimento, tamanhos estes inferiores ao permitido que é de 25 centímetros para esta espécie.
Vale destacar que, de acordo com o Art. 9⁰ da instrução normativa IBAMA nº 26 de 2009, é proibida a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de indivíduos com comprimento total (CT) inferior aos relacionados no Anexo desta instrução normativa.
Diante disso foi lavrado desfavor do autor o Auto de Infração Ambiental com penalidade de multa simples no valor de R$2.034,40, por incorrer no disposto Artigo 35 Parágrafo 1° Inciso I. ” Por pescar espécime com tamanho inferior”.
Penalmente o autor infringiu o disposto no Art 34 da lei federal 9.605/98, e quanto aos peixes que ainda estavam vivos, eles foram reintroduzidos no manancial.