MP denuncia 96 servidores da Prefeitura de Barretos, SP, por desvio de R$ 7,2 milhões na fraude dos holerites

Segundo o Gaeco, funcionários públicos receberam salários maiores do que aqueles lançados em holerites. Esquema foi revelado em janeiro de 2019.

O Ministério Público denunciou à Justiça 96 servidores municipais de Barretos (SP) por suspeita de envolvimento no escândalo dos falsos holerites. Segundo a Promotoria, o pagamento indevido de salários superfaturados desviou R$ 7,2 milhões dos cofres públicos.

O esquema foi revelado em 2019 na gestão do prefeito Guilherme Ávila (PSDB). Na época, 105 servidores, incluindo secretários do alto escalão, foram afastados dos cargos por suspeita de irregularidades.

A prefeitura identificou que os holerites eram emitidos com os valores corretos a serem pagos, mas os depósitos efetivados eram maiores. Houve casos em que servidores receberam cerca de R$ 11 mil a mais do que era devido.

Segundo acusação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Barretos, o esquema teria contado com a participação orquestrada de mais de 100 servidores. Foram oferecidas 16 denúncias por crimes como peculato e organização criminosa.

O ex-prefeito Guilherme Ávila, que chegou a ser afastado do cargo em dezembro de 2020 antes do término do mandato por suspeita de chefiar o esquema, não é alvo da denúncia, assim como os secretários municipais apontados na investigação.

A Justiça deve analisar a denúncia contra os servidores, mas eles já foram suspensos dos cargos, estão proibidos de acessar e frequentar prédios públicos e de ter contato com testemunhas.

Investigação
Os indícios de fraude surgiram em janeiro de 2019 após denúncias de moradores e vereadores. Ao todo, 109 servidores foram afastados dos cargos pela Prefeitura por suspeita de integrar o esquema.

Na época, o prefeito disse que uma apuração interna apontou os pagamentos irregulares aos servidores. Apontada como chefe do esquema, a então secretária municipal de Administração, Adriana Soprano, e o marido dela, Rafael Soprano Fernandes, chegaram a ser presos.

O esquema chegou a ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores, que encaminhou um pedido para apuração de possível crime eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com o relatório, funcionários beneficiados atuaram em campanhas eleitorais, entre elas a do vice-prefeito Vagner Chiapetti, que tentou se eleger deputado federal em 2018. O texto foi encaminhado ainda ao Gaeco e à Delegacia Seccional de Barretos.

Em novembro de 2019, o Gaeco instaurou dez inquéritos para apurar a participação dos servidores municipais no escândalo.

Suspeitas contra prefeito
Em 2020, após acordo de colaboração premiada, dois dos investigados revelaram ao MP as ordens pessoais do prefeito para o pagamento dos valores indevidos.

O dinheiro desviado teria servido até mesmo para quitar um acordo judicial em 2018, celebrado entre Ávila e a companheira dele, que estavam em processo de fim da união estável.

Os colaboradores informaram que o prefeito indicava os servidores que teriam os salários superfaturados.

Ao ser afastado da prefeitura no fim de 2020, Guilherme Ávila disse que ao tomar conhecimento das irregularidades, em janeiro de 2019, denunciou o esquema ao Gaeco.

“Eu fui o autor da denúncia, dei origem a toda essa investigação e entendo que a ação de hoje faz parte da apuração dos fatos, papel do Ministério Público. Apenas não compreendo o motivo do afastamento do cargo, uma vez que colaborei até então com toda a investigação do processo”, disse.

Fonte: G1