COLINA: Condenado por cobrança ilegal de pacientes do SUS, médico é preso e solto no mesmo dia

Defesa alegou equívoco na decisão da Justiça que mandou prender urologista Mohamed Taha. Denúncias foram feitas por pacientes do Hospital José Venâncio, em 2015 e 2016.

Condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto pela cobrança de cirurgias de pacientes do SUS, o médico Mohamed Taha foi preso nesta quinta-feira (13), em Colina (SP). No entanto, a defesa alegou que houve um equívoco na decisão que mandou prendê-lo, recorreu à Justiça e o urologista foi solto menos de cinco horas depois.

O mandado de prisão foi expedido na quinta-feira (12) em atendimento a um acordão da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A maioria dos desembargadores negou a absolvição pleiteada pela defesa.

Taha foi preso na casa dele nesta quinta-feira e a defesa recorreu. Os advogados alegaram que o prazo para apresentação de recursos ainda não começou a ser contado e que o acórdão condiciona a prisão ao seu esgotamento.

Segundo o advogado Marcelo Gaspar Gomes Raffaini, como a apelação foi julgada por maioria, e não por unanimidade, ainda cabe a interposição dos embargos de nulidade. A defesa alega que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal, e não da Estadual.

Desta forma, a juíza Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da Justiça de Colina, acolheu a argumentação e mandou soltar o urologista.

Ainda segundo Raffaini, Taha foi condenado por cobrar uma taxa pelo uso de um aparelho particular de videolaparoscopia, e não por cirurgias feitas pelo SUS. Ele afirma que o pagamento foi consentido pelos pacientes.

Condenações
Em agosto de 2017, o urologista foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de multa. Segundo o Ministério Público, ele e o anestesista Glauco Carrara exigiram, entre 2015 e 2016, vantagem indevida em razão dos cargos que ocupavam no Hospital José Vênancio, em Colina.

Carrara foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto, mas teve a pena convertida em prestação de serviços comunitários.

Segundo a acusação, o urologista e o anestesista do hospital cobraram de ao menos 10 pacientes por cirurgias realizadas pelo SUS. Uma idosa de 65 anos relatou ter sido submetida a um procedimento nos rins sem estar completamente anestesiada.

Fonte: G1