Estado flexibiliza decreto, cria fase de transição e libera atendimento presencial no comércio

Na coletiva desta sexta-feira (16), com o Vice-Governador Rodrigo Garcia e integrantes do Comitê de Combate ao Covid-19, foi anunciada a nova “Fase de Transição” que consiste em algumas flexibilizações já a partir deste final de semana.

O vice-governador adiantou que independentemente das fases em que o Estado se encontre, todos os leitos já abertos serão mantidos e ainda ressaltou que, nas últimas duas semanas, o número de internações já teve redução de 10% em todo o Estado.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, foi a porta-voz de como essas próximas semanas serão.

Patrícia Ellen destacou que essa ‘fase de transição’ é um voto de confiança para o setor econômico e, “para fazer isso com segurança, foi criada essa fase com o objetivo de mostrar que é possível trabalharmos juntos protegendo vidas, empregos e combatendo a fome”.

De acordo com o novo decreto algumas regras continuam, como, por exemplo, o toque de recolher das 20h às 5h; a orientação de escalonamento nos horários de entrada e saída dos funcionários e a obrigatoriedade de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais.

No domingo (18) inicia-se a primeira etapa desta nova fase, que permite que as atividades comerciais funcionem com atendimento presencial, das 11h às 19h. Aumentaram-se para 8 horas de funcionamento para que “a ida fique fora do horário de pico do transporte público e o retorno seja ates do início do toque de recolher”, explica Patrícia Ellen.

As atividades religiosas também estão liberadas, porém, seguindo todos os protocolos sanitários. Essa mesma regra vale para o comércio, bem como o limite permitido, que diminuiu para 25% da capacidade máxima, para ambos.

Na segunda etapa, válida de 24 a 30 de abril, o Governo Estadual permitiu o retorno gradual das atividades de serviços, como restaurantes, salões de beleza, barbearias, atividades culturais, clubes, parques e academias.

Os restaurantes, salões de beleza, barbearias e atividades culturais, seguirão o horário do comércio, das 11h às 19h. Já as academias poderão funcionar das 7h às 11h e depois das 15h às 19h, sempre respeitando o limite máximo permitido de 25% da capacidade e seguindo todos os protocolos já vigentes.

“A ‘fase de transição’ é fruto do debate da ciência econômica, da saúde e humana, e mantém muitas coisas da fase vermelha. É um voto de confiança para não perdermos todo o esforço que foi feito até agora”, finaliza Patrícia Ellen.

A regra é única para todo o Estado, ou seja, obrigatoriamente os Município deverão seguir a ‘fase de transição’ na íntegra.

Os bares continuam proibidos de abrir, no entanto, os bares que possuírem Cnae de restaurante podem operar nessa função, servindo almoço ou jantar.

Em relação aos Shoppings, a mudança é que agora poderá ter circulação de pessoas, porém, respeitando os 25% de capacidade máxima.

Fonte: DHoje Interior