Ribeirão Preto estuda a criação de ‘auxílio emergencial’

Prefeitura informou que avalia viabilidade jurídica do projeto; na região, Franca aprovou proposta parecida

A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que avalia a possibilidade de adotar uma espécie de auxílio emergencial para a população afetada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O programa contaria com recursos oriundos da devolução obrigatória da verba da Câmara Municipal.

De acordo com comunicado da prefeitura, o município analisa a viabilidade jurídica para implementação do projeto. Além disso, também é avaliado o valor que deve ser disponibilizado para os beneficiários. A proposta foi discutida na última semana entre o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB).

Na região, Franca aprovou nesta semana a criação de um auxílio emergencial de R$ 300, que será ofertado por três meses para a população em situação de risco.

Na última quinta-feira (4), o Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que possibilita a volta do auxílio emergencial pago governo federal e que foi encerrado em dezembro.

Fonte: acidadeon.com