Pescadores são multados após pescarem peixes de tamanho inferior ao permitido

Durante patrulhamento rural com vistas a coibir infrações de caça e pesca pela Estrada do Brejinho em Barretos, os Policiais Militares Ambientais, cabo Dos Reis e soldados Diogo e Fantini, lograram êxito em avistar e fiscalizar um veículo ocupado por dois pescadores que estavam com peixes nativos capturados com tamanhos inferiores ao permitido.
Após realizara a aferição dos pescados os policiais encontraram vários peixes nativos da espécie Piapara, com peso total de 4 Kg e 1 Kg de Piauçu, os espécimes tinham tamanhos variados entre 38 e 31 cm de comprimento, respectivamente, tamanhos estes inferiores ao permitido que é de 40 centímetros para as duas espécies.
De acordo com o Art. 9⁰ da instrução normativa IBAMA nº 26 de 2009, é proibida a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de indivíduos com comprimento total inferior aos relacionados no Anexo desta instrução normativa.
Diante disso foram lavrados em desfavor dos autores o Auto de Infração Ambiental, com penalidade de multa simples no valor de R$ 1.100,00 “Por pescar espécime com tamanho inferior”.
Penalmente o autor infringiu o disposto no Art 34 da lei federal 9.605/98, sendo os peixes doados.