Justiça determina reabertura do pronto atendimento na Santa Casa de Pitangueiras

Ala foi fechada em maio após impasse entre prefeitura e hospital por causa de recursos financeiros. Segundo decisão, retomada visa assegurar prestação de serviços de saúde à comunidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a reabertura do pronto atendimento na Santa Casa de Pitangueiras (SP) a partir desta segunda-feira (14).

A decisão foi tomada depois do fechamento da ala em razão de um desentendimento entre a prefeitura e o hospital sobre recursos para manutenção da operação.

Segundo a desembargadora relatora da ação, Vera Angrisani, da 2ª Câmara de Direito Público, a medida visa “assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde, considerando-se o atual quadro epidemiológico do estado de São Paulo”.

Procurada, a Prefeitura disse que ainda não foi notificada. Já a Santa Casa preferiu não comentar o assunto.

Discussão por recursos
O impasse nos atendimentos, que afeta principalmente pacientes com Covid-19, começou em maio depois que o hospital passou a alegar dificuldades financeiras por causa dos custos em razão da demanda e da estrutura limitada.

O problema levou a coordenação da Santa Casa a suspender a internação de novos pacientes.

A Santa Casa de Pitangueiras é mantida por atendimentos particulares e por um convênio junto à Prefeitura. Dos 50 leitos da unidade, 32 são para atendimento no SUS.

De acordo com o hospital, seis são exclusivos para a Covid-19, conforme acordo feito com a Diretoria Regional de Saúde (DRS) 13, mas devido à demanda elevada, o número de internados superou o limite, resultando em aumento nos gastos com insumos.

Segundo o provedor João Rocha da Silva, só com oxigênio são gastos R$ 150 mil por mês. Ele afirma que o repasse da prefeitura tem sido insuficiente para custear a operação.

No entanto, a administração municipal não concordou com a cobrança por considerar que a Santa Casa tem condições de atender mais pessoas, segundo o prefeito Marcos Aurélio Soriano (Cidadania). Além disso, de acordo com a Prefeitura, o repasse está em dia e há contratos para serem assinados no valor de R$ 308 mil.

Fonte: G1