BARRETOS: Secretária realiza reunião com dirigentes de entidades prestadoras de serviços educacionais

Um encontro com os dirigentes de OSCs (Organizações da Sociedade Civil), e servidores da Secretaria Municipal de Educação aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 28 de janeiro/21. Foi um momento de acolhida, de diálogo, de troca e aproximação com os dirigentes para delinearem as ações conjuntas de prestação de serviços educacionais, pelas entidades parceiras, objetivando o atendimento integral às crianças barretenses e para satisfazer a demanda no ensino infantil.

O retorno seguro às atividades presenciais também foi convencionado com todos os dirigentes, salientando-se que os cuidados de prevenção ao COVD-19 serão redobrados e que a higienização/assepsia pessoal, local e social será cumprida à risca pelo bem estar de todos.

Os termos das parcerias são definidos pela Lei 13.019/14 e as atualizações ditadas pela Lei 13.204/2015, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração.

Cada OSC tem o seu plano de trabalho, perenemente monitorado, e disponível no site da Prefeitura “transparência dos repasses ao 3º setor Lei 13.019”. Nele estão definidas as estratégias de execução dos serviços educacionais, a quantidade de atendimentos e de pessoal envolvido, recebendo, para isso, a subvenção definida no termo de colaboração, disciplinada por lei municipal.

A secretária municipal de Educação, Jéssica Santos assegurou aos dirigentes que o primeiro encontro será marcado pela cooperação na gestão educacional. “Queremos que todos os momentos juntos, durante todo o ano, sejam profícuos, pois ensejamos que essas parcerias, com as entidades do 3º Setor, realmente, alcancem as melhores interações para executarmos os melhores serviços educacionais para nossa população”, afirmou.

“Estaremos sempre juntos e sintonizados seguindo as diretrizes e orientações educacionais traçadas pela prefeita Paula Lemos, promovendo a educação básica, cuidando e formando as nossas crianças, finalizou Jéssica Santos.