BARRETOS: Cidade ganha novas placas indicativas

A Prefeitura de Barretos iniciou na última semana a instalação de novas placas indicativas, conquistadas junto ao DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos). Nesta primeira etapa são 159 unidades, que direcionam para pontos turísticos, logradouros públicos e bairros. O investimento é de R$ 238.403,20

Os recursos são oriundos de convênio estadual. O valor total disponibilizado é de R$ 490.370,00 e o saldo será utilizado em um novo projeto que está em execução e liberação no Governo do Estado.

“Em 2017, como Cidade de Interesse Turístico, Barretos conquistou uma verba definindo dois monumentos turísticos: Famílias Barreto e Marques, instalado na Praça Francisco Barreto e o Peão Berranteiro, em frente ao Recinto Paulo de Lima Correia. Agora, com verba referente a 2018, o Município foi novamente contemplado e o Conselho Municipal de Turismo decidiu pelas placas”, explicou o secretário municipal de Turismo, Adriano Santos.

Adriano destacou, que quando a verba foi anunciada pelo DADETUR, foi comunicada ao CONTUR. “É o Contur quem decide a destinação da verba e dentro dos projetos, a sinalização é que mais se adequou ao valor e a necessidade. Barretos tinha uma sinalização turística antiga, desatualizada, haviam pontos faltantes e novos atrativos turísticos que foram agregados”, observou.

O levantamento para os locais foi feito pelo Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Ordem Pública, que faz também a instalação das placas.

O prefeito Guilherme Ávila destacou que sempre foi meta da administração municipal a sinalização correta da cidade. “Desde que assumi, em 2013, coloquei a instalação de placas em todas as esquinas da cidade como meta da administração municipal. Barretos hoje é uma cidade extremamente sinalizada e isso fez diferença na conquista do título de Município de Interesse Turístico. Com a nova sinalização indicativa, estamos ainda mais próximos de ser uma Estância”, disse o prefeito.

A VERBA – A verba do DADETUR é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do Estado. E, para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada.

Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, após aprovação, seguem ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho aprova os objetos, a Prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do DADETUR.

O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e DADETUR, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados
Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADETUR provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias, que é mencionado no artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo e funciona de acordo com a lei 7.862/1992.

A receita que o Fundo disponibiliza para os municípios é composta pela somatória dos Impostos Municipais de todas as estâncias por meio da apresentação de seu DREMU (Declaração de Receita Tributária Própria Municipal). Há também uma dotação oriunda do Governo do Estado no próprio Plano Plurianual. O orçamento que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, também varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.