Acusado de matar Joaquim em Ribeirão Preto aguarda liberação do auxílio emergencial
Pedido em nome de Guilherme Longo, que está preso, consta no sistema de análise do benefício. Natália Ponte, mãe do menino, também solicitou os R$ 600.
O nome de Guilherme Longo, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em Ribeirão Preto (SP), consta no sistema de análise para receber auxílio emergencial. O benefício de R$ 600 dado pelo governo federal é para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O padrasto do menino está preso na Penitenciária de Tremembé (SP) desde o início de 2018, após ser detido pela Polícia Internacional (Interpol) e extraditado da Espanha. Ele havia fugido para o país europeu em 2016, depois de obter um habeas corpus.
O menino Joaquim foi encontrado morto em novembro de 2013 no Rio Pardo, em Barretos (SP), dias depois de ser dado como desaparecido da casa onde vivia com a mãe, Natália Ponte, e o padrasto, Guilherme.
O Ministério Público acusa Guilherme de ter usado uma alta dose de insulina para matar a criança e de tê-la jogado em um córrego próximo à residência da família. Para a Promotoria, Natália foi omissa em relação ao filho, uma vez que tinha conhecimento de que o companheiro era usuário de drogas e tinha comportamento violento.
Natália, que responde às acusações em liberdade, também entrou com o pedido do auxílio emergencial e aguarda na lista de espera a análise do benefício.
O padastro e a mãe do menino Joaquim respondem por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa e Guilherme também é réu por ocultação de cadáver. Ambos aguardam o julgamento, que não foi marcado.
“Em princípio, a pessoa que ainda não tem uma condenação definitiva é inocente para todos os efeitos. E tem direito a todos os benefícios e direitos que qualquer outra pessoa teria. Essa é uma questão que vai ser analisada do ponto de vista dos requisitos para a concessão do benefício, não passando pelo direito penal, que passa a ter mais relevância apenas depois que temos uma condenação definitiva”, explica Daniel Pacheco, professor de Direito da USP de Ribeirão Preto.
Natália nega o envolvimento na morte do filho. Guilherme informou para a Justiça que aplicou uma dose normal de insulina no menino Joaquim.
Fonte: G1
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