27 de novembro de 2017 0 1009 Visualizações

BARRETOS: CÂMARA MUNICIPAL Veja o que será analisado e votado nesta Segunda(27)

Veja o que será discutido na Sessão Ordinária desta segunda, 27 de novembro

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO – (COM PRIORIDADE)- PROJETOS RELACIONADOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI Nº 108/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

PROJETO DE LEI Nº 109/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI N.º 5.427, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

PROJETO DE LEI Nº 110/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL SERÃO APRECIADAS AINDA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 136/2017 , de autoria do vereador PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS (PSDB), que INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 117/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que CRIA NO EXERCÍCIO DE 2018 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO – PEAD, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

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RESULTADO:

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

PROJETO DE LEI Nº 132/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA(PSDB), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.258, DE 05 DE MARÇO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

PROJETO DE LEI Nº 138/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.333,83 (QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS – COMPONENTE ÚNICO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 119/2017 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE “LUIZA MONTEIRO DE BARROS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. —>>> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO:

PROJETO DE LEI Nº 134/2017, de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.458, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO:

PROJETO DE LEI Nº 135/2017 , de autoria do vereador LUIS PAULO VIEIRA (DEM), que DÁ DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO:

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 293/2017: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – IPMB – ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 356/2017 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – IPMB – ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO:

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

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