COLÔMBIA: Policia Ambiental apreende peixes de tamanhos irregulares e aplica multa em pescador

A ocorrência foi apresentada pelos Policiais Militares Ambientais, sargento Laércio e cabo Everton, os quais informaram que durante patrulhamento ambiental rural, realizando Atividade DEJEM, pelo município de Colômbia, eles abordaram um pescador profissional, o qual estava limpando os peixes provenientes de recente pesca em frente sua residência.

Durante a abordagem foi constatado que havia dois peixes da espécie Pintado, os quais, logo após ser realizada a aferição de seus tamanhos, foi verificado que eles estavam com tamanho inferior ao permitido medindo 70cm e 65cm, quando deveriam ter no mínimo 90cm, totalizando 6,95Kg do pescado.

Em fiscalização nos freezers que estavam dentro da residência do pescador, os policiais encontraram mais 9 quilos de peixes do espécime conhecida popularmente como “Pacu”, que se encontravam com tamanho inferior ao permitido, enquanto que em outro freezer havia mais 8,450Kg de pescado do espécime conhecida como “Pacu”, em postas.

Vale lembrar que, como preconiza a Instrução Normativa IBAMA Nº 26, de 2 de setembro de 2009, em seu Artigo 3º, é proibido o pescador profissional de armazenar peixes sem cabeça ou em forma de postas ou filés.

Diante dos fatos foram confeccionados dois Autos de Infrações Ambientais em desfavor do pescador profissional, sendo o primeiro, multa simples no valor de R$ 1.319,00, “Por pescar espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos”, sendo o segundo, multa simples no valor de R$1.169,00 “Por beneficiar pescados originados da pesca sem comprovante de origem”.

Foi realizada a apreensão dos pescados que se encontravam irregulares e em seguida eles foram doados a um abrigo infantil.