6 de março de 2021 775 Visualizações

Consórcio para comprar vacinas contra Covid-19 atrai 44 cidades

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Seis dos maiores municípios da região vão participar da iniciativa, organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos. Em 15 dias, Câmaras municipais precisam para aprovar um projeto de lei autorizando a adesão ao consórcio público.

O consórcio entre os municípios por mais vacinas contra a Covid-19 no Brasil atraiu 44 cidades. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5) pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que organiza o projeto.

Ao todo, com as 44 cidades participantes, a soma populacional é de 2.202.321 habitantes.

Das cidades da região, as seis maiores vão participar do grupo: Ribeirão Preto, Franca, Sertãozinho, Barretos, Jaboticabal e Bebedouro.

Dentre os 22 municípios que não entraram no consórcio, aparece Serrana, que recebe um estudo clínico de vacinação em massa contra o novo coronavírus com a CoronaVac, conduzido pelo Instituto Butantan.

Próximos passos do consórcio

Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

A Frente Nacional de Prefeitos espera que consórcio seja constituído até 22 de março para, então, iniciar a compra de imunizantes

O consórcio

O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.

A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

A primeira opção da FNP é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas o grupo ainda vai discutir transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios

A Frente também diz que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

Cidades que aderiram ao consórcio