Com programa de desoneração, Santos e Guarujá passam a ter voos regulares

Cidades da região de Ribeirão, como Barretos, Franca, São Carlos e Araraquara também serão beneficiadas pelas novas rotas da aviação

A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação fará com que sete destinos no interior e litoral de São Paulo recebam voos regulares, divididos entre companhias aéreas que operam pequenos e grandes aviões. 

Franca, Barretos, Araçatuba, São Carlos, Votuporanga, Araraquara e Santos/Guarujá serão as novas rotas, criadas a partir da desoneração fiscal do combustível de aviação no estado. A gestão de João Doria (PSDB) reduziu a alíquota de 25% para 12%. O acordo está em vigor desde 1º de junho. 

Como alguns dos locais precisam de obras e adequações, o estado abriu chamamento para empresas interessadas em operar nos aeroportos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) com o uso de pequenos aviões. As propostas estão sendo abertas nesta quarta (11). 

O edital foi publicado em agosto e tem como objetivo acelerar e ampliar a disponibilidade de voos, ofertados por companhias com aviões para transportar até 19 passageiros. Além de antecipar o uso dos espaços, a medida daria força ao turismo e evitaria o fim do serviço por eventual baixa demanda, avalia o estado.  

A avaliação do Daesp é que não é preciso adequar os aeroportos para receber os aviões pequenos e que não haverá interferência na operação dos grandes aviões quando as obras tiverem concluídas. 

O governo paulista mira o exemplo dos EUA, por considerar que as pequenas aeronaves podem, em tese, permitir passagens aéreas mais baratas. Custos operacional e de regulação seriam menores.  

“O uso de aviões de pequeno porte é uma alternativa viável para acelerar a disponibilidade de voos até que todos os aeroportos estejam prontos para receber também aeronaves maiores”, diz nota do Daesp. 

Barretos, por exemplo, recebeu equipes da Gol e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para identificar as melhorias necessárias. A empresa aérea informou trabalhar em conjunto com os administradores dos aeroportos para que todos os requisitos sejam cumpridos para receber voos.  

Também espera-se que o aeroporto de Guarujá leve um tempo para cumprir a regulamentação necessária.  

“O litoral tinha uma grande lacuna e tem uma atividade econômica muito relevante, inclusive ligada à cadeia do petróleo. O porto de Santos é um polo econômico grande, e esse pessoal todo é desatendido. Claro que existe um potencial”, disse o diretor de distribuição e alianças da Azul, Marcelo Bento Ribeiro.  

A empresa anunciou que considera ter como destinos, a partir do litoral, Rio, Belo Horizonte e Curitiba -sem data definida, o que dependerá de licitação do aeroporto e obras estruturais. Vai operar também em Araraquara -que não tem voos regulares desde 2007-, com um voo diário para Campinas.  

Conforme o acordo firmado em fevereiro, as empresas se comprometeram a criar 70 novos voos e 490 partidas semanais, que vão contemplar aeroportos de 38 cidades e 21 estados. Na sexta (6), a Secretaria de Turismo informou ter fechado 503 novos voos. 

Segundo o governo paulista, a desoneração tributária do querosene será compensada pela receita de novos voos.  O governo estuda, em paralelo, a desestatização de seus 21 aeroportos, que pode ser por privatização, concessão ou parceria público-privada.  

Os estudos devem ser concluídos em novembro, enquanto o término do processo de desestatização pode ser encerrado em março de 2020. Dos 21 aeroportos sob gestão do estado, só 6 tinham voos regulares no início do ano, entre eles São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru.

Fonte: acidadeon.com