REGIÃO: MP já estuda processar pessoas autuadas por aglomeração sem máscaras

As pessoas autuadas por aglomeração na noite de sexta-feira (2), em frente a um bar, em Rio Preto, podem ser processadas com base no artigo 268 do Código Penal, que prevê crime de infração de medida sanitária preventiva.

“Se a pessoa estiver fazendo aglomeração e ainda se recusar a usar máscara é passível de processo. Os estabelecimentos comerciais serão analisados por mim e, caso seja estejam descumprindo as regras iremos adotar as medidas cabíveis para impedi-los. No caso de pessoa física, quando for encaminhado para o MP serão analisadas pela Promotoria Criminal”, explicou o promotor Sérgio Clementino.

Caso sejam condenadas, as pessoas autuadas pela Vigilância poderão pegar pena de detenção de um a 12 meses. Até o final da manhã desta segunda-feira (5), o promotor não havia recebido as denúncias da Vigilância Sanitária.

Cada cliente autuado está sujeito a multa, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), por descumprimento das normas da Vigilância Sanitária.

Durante o final de semana, fiscais da Vigilância, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) constataram aglomeração em sete locais, sendo cinco bares, um posto de combustível e uma rua, todos próximos ao Quinta do Golfe. Ao todo 15 pontos foram monitorados ao longo do final de semana.

No total, foram 72 autuações foram feitas pelo órgão, entre sexta-feira e domingo (4), sendo 69 para pessoas físicas e três bares: um no bairro Santo Antônio por falta de higiene, e dois por aglomeração, sendo um no bairro Higienópolis e outro no bairro Floresta Parque.

De acordo com a nota da Prefeitura, além dos clientes autuados, “várias outras pessoas fugiram ao avistar as viaturas nos locais da abordagem”.

Fonte: DHoje Interior