REGIÃO: Examinador acha saia abaixo do joelho curta e impede jovem de fazer prova

 Uma estudante de 18 anos, com uma saia abaixo do joelho, foi impedida de realizar o exame prático de direção de carro nesta manhã de quinta-feira (5) porque dois agentes de trânsito da banca examinadora teriam considerado a roupa “curta e indecente”. A.M.S, de 18 anos, tinha a prova de direção de carro marcada para as 10h,  na Praça Antônio Almussa, na rua Aprígio de Araújo, em Sertãozinho, mas os agentes de trânsito não permitiram o exame.  “Falaram que era para eu trocar e colocar uma calça ou uma saia maior”, disse a estudante.

A jovem afirmou que os outros alunos que a acompanhavam também ficaram sem entender a proibição. “O consenso de todos os alunos é de que a saia não é curta”, afirmou a estudante.

A candidata afirma que se sentiu prejudicada por entender que os examinadores encontraram um obstáculo onde não existia. “O argumento deles é que a saia estava curta e indecente.”

Por se sentir lesada pela medida adotada, a candidata acionou a Policia Militar e afirmou que vai procurar a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência contra o presidente da banca. “Agora, vou registrar uma queixa por abuso de autoridade. Se a saia fosse muito curta, daí, sim eles poderiam insistir nisso. É, sim, um abuso de autoridade deles”.

A dona da autoescola, Rosana de Paula Pugliese, defendeu a estudante, que é evangélica. Segundo a diretora, o argumento usado pelos examinadores, é que os trajes da garota estão fora das normas do Detran, mas a alegação não é verdadeira.

“Nós conhecemos as normas e sempre orientamos os alunos. “A gente chamou o diretor do Poupatempo e ele disse que no ponto de vista dele, ela pode realizar”, disse Rosa.

De acordo  com o Manual do Cidadão – Exame Prático de Direção, que prevê os direitos e devedores dos candidatos a exames práticos de direção de veículo,  é proibido ao candidato ” usar saias, vestidos, shorts ou bermudas acima do joelho, regatas, roupas com decotes, bonés e óculos escuros.”

Rosana ainda afirmou que também entrará com uma reclamação administrativa no Detran por também enxergar ato de abuso de autoridade dos agentes de trânsito.

Outro lado

Por meio de nota o Detran informou que  as orientações sobre direitos e deveres dos cidadãos que realizam o exame prático para obter a Carteira Nacional de Habilitação, entre elas as regras de vestimenta (tanto para mulheres como para homens), estão definidas no Manual do Cidadão – Exame Prático de Direção, documento elaborado por um colegiado integrado pelo Detran.SP e pela sociedade civil.   O Manual do Cidadão está disponível para consulta aqui.

“Na ocasião citada pela reportagem, a Polícia Militar foi acionada e acompanhou o caso no local. O Detran.SP pede desculpas pelo ocorrido e informa que a candidata poderá reagendar o exame sem nenhum custo”, informou o Detran.

A reportagem questionou, mas o Detran ainda não informou se os agentes que impediram a realização do exame erraram na avaliação e se estão passíveis de alguma sanção. A reportagem acompanha o caso.

Prejuízos

O advogado especialista em trânsito Rodrigo Pascholotto,  a estudante pode entrar com um processo por danos morais e ainda pedir o ressarcimento de todos os gastos da preparação, mais as taxas do exame que ela terá que fazer novamente. “Se ela fizer mais 5 aulas, por exemplo, terá o direito de cobrar.”

Outro lado 

Em nota, o Detran.SP informou que a Polícia Militar foi acionada e acompanhou o caso no local. Ele também pediu desculpas pelo ocorrido e informa que a candidata poderá reagendar o exame sem nenhum custo.