Multa por desrespeito à quarentena em Ribeirão Preto, SP, pode chegar a R$ 5 mil

Oito equipes de fiscalização vão fazer uma varredura nos principais pontos de aglomeração da cidade. Punição vai ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7).

Quem desrespeitar as medidas impostas pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para o contingenciamento da Covid-19 pode ter de pagar multa de R$ 276,62 a R$ 5.026,84, de acordo com a infração. A punição corresponde às normas do código sanitário do município e do código tributário estadual.

A punição vai ser publicada em um decreto no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (7) junto com algumas alterações no decreto 146, de sexta-feira (3), que listou as 17 sugestões feitas pelo Ministério Público à Prefeitura.

Em coletiva de imprensa na manhã desta terça, a Prefeitura informou que, para fiscalizar a quebra da quarentena na cidade, foram montadas oito equipes com membros da Guarda Civil Metropolitana, Fiscalização Geral, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, que disponibilizou 30 novos profissionais para o auxílio.

O trabalho vai ser feito de segunda-feira a quinta-feira pela manhã e pela tarde, de sexta-feira a sábado no período da tarde e da noite, e aos domingos a jornada vai ser determinada pelos coordenadores dos trabalhos.

De acordo com o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), as equipes da Prefeitura já sabem quais são os lugares de Ribeirão Preto que mais apresentam registros de aglomeração de pessoas. Dentre os locais citados pelo chefe do executivo estão a Praça da Bicicleta e o Jardim Olhos d’Àgua, ambos na zona sul da cidade, com cidadãos praticando esportes.

“Aqueles que estiverem em desacordo com as determinações impostas pelo decreto serão autuados nas regras colocadas”, afirmou Nogueira

Comércio não essencial
Segundo a administração municipal, a orientação para os proprietários dos comércios considerados não essenciais é para que evitem filas e aglomerações nas portas das lojas.

Para isso, o sistema ‘take out’, que é quando o cliente vai à porta do estabelecimento para retirar a mercadoria, está proibido. Somente o delivery e o drive-thru estão autorizados pela Prefeitura, das 10h às 20h, de segunda-feira a sábado, com exceção aos domingos.

“A gente não quer que acumule pessoas para buscar o produto e criar filas. Nós pedimos encarecidamente para as lojas que não façam o take out. A partir de agora, a legislação ai ser mais rigorosa e o take out vai ser considerado como uma venda comum. É importante que o lojista colabore nesse período”, explicou o secretário adjunto da Casa Civil Antônio Daas Abboud.

Transporte Coletivo
Havia uma expectativa para o anúncio de novas regras do uso do transporte coletivo em Ribeirão Preto. O novo decreto da Prefeitura diz que haverá uma limitação do número de passageiros nos ônibus municipais, como forma de garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas, mas não detalhou como isso será feito.

O prefeito Duarte Nogueira apenas anunciou que nesta quarta-feira (8) haverá uma reunião com representantes da Prefeitura, Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp), Consórcio Pró-Urbano – que gerencia o transporte público na cidade, membros do Ministério Público, Câmara Municipal e grupo de transição e retomada pós Covid-19.

O encontro deve definir as normas a serem aplicadas aos usuários do transporte coletivo de Ribeirão Preto.

Fonte: G1