COLETA DE LIXO: Justiça manda bloquear R$ 11 milhões de empresa suspeita de fraudar licitações
Dono da Seleta e funcionários da empresa foram presos durante a Operação Purgamentum, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Gaeco no interior de São Paulo e Minas Gerais.
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 11 milhões da Seleta, detentora de contratos de coleta de lixo e limpeza urbana com prefeituras. Dono da empresa com sede em Ribeirão Preto (SP), Jorge Saquy Neto foi preso na manhã desta quinta-feira (9) durante a Operação Purgamentum, que investiga a suspeita de fraudes em licitações.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as empresas envolvidas nos processos licitatórios para a prestação de serviços a prefeituras de São Paulo e MG são suspeitas de combinar os resultados dos certames para obter os contratos.
De acordo com os promotores, a suspeita mais recente é de uma fraude na licitação aberta pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em Barretos (SP), para coleta de lixo por um período de 12 meses. O valor do contrato firmado com a Seleta é de R$ 15 milhões.
“A Seleta foi uma empresa fundamental, principalmente na licitação de Barretos e de Passos (MG), mas há indícios de outros contratos, outras licitações que a empresa participou”, disse o promotor Frederico de Camargo em coletiva de imprensa.
Camargo explicou que especificamente em Barretos já foi constatado que uma das empresas que participou da suposta licitação fraudada era parente de um dos sócios do grupo Seleta, que venceu o certame esse ano.
“Essas empresas, previamente ajustadas, determinavam a empresa vencedora do certame e, por ocasião da sessão, do julgamento da etapa de lances, simulavam a disputa, dando aparência de que estavam concorrendo entre si. Tudo isso de forma teatral para que uma delas ganhasse”, disse.
Além de Barretos, também foram identificadas fraudes em Sumaré (SP), Paulínia (SP) e Passos. Ainda segundo o promotor, não há suspeita de envolvimento de servidores públicos nas fraudes. Isso significa que as prefeituras eram enganadas pelas empresas de coleta de lixo.
“Em um primeiro momento percebemos que as empresas limitavam a um ajuste entre elas. Por hora, não vimos a participação de funcionários públicos nessas fraudes”, afirmou Camargo.
Operação Purgamentum
Além de Saquy Neto, também foram presos outros dois funcionários da Seleta: Fernando Gonçalves de Oliveira, de 38 anos, encontrado em Ribeirão, e o engenheiro Mateus Dutra Munoz, morador de Patrocínio Paulista (SP).
O ex-funcionário da empresa Cláudio Isalino também foi preso em Batatais (SP). Segundo o Gaeco, ele é suspeito de participar das fraudes na época em que integrava o grupo.
Outros dois envolvidos foram presos no Guarujá (SP) e em Paulínia, onde o prefeito Dixon de Carvalho (PP), secretários municipais e vereadores também foram alvos de mandado de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
O ex-prefeito de Passos Ataíde Vilela também foi preso. O promotor do Gaeco disse que os presos deverão cumprir prisão temporária por cinco dias, que poderá ser estendida ou convertida em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.
“A investigação ficou calcada nos contratos públicos, que estão relacionadas a licitações. Então, as pessoas que foram presas, de alguma forma, tiveram participação no conluio, na fraude, na falsificação de documentos para que determinada pessoa representasse uma outra empresa”, afirmou Camargo.
O promotor explicou que a investigação teve início na 7ª Promotoria de Passos e depois se estendeu ao estado de São Paulo, há aproximadamente cinco meses, com apoio das unidades do Gaeco em Ribeirão Preto, Campinas e São José do Rio Preto (SP).
FONTE: g1.globo.com
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