BARRETOS: MP investiga 111 servidores suspeitos de receber salários superfaturados

Segundo a Promotoria, funcionário público com salário de R$ 2 mil chegou a receber cinco vezes mais. Fraudes foram identificadas pela Prefeitura e causaram prejuízo de R$ 11 milhões.

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), instauraram dez inquéritos para apurar a participação de servidores públicos municipais no escândalo da fraude dos holerites em Barretos (SP).

O esquema foi revelado em janeiro deste ano pela Polícia Civil e pelo MP. Os pagamentos superfaturados resultaram em um desvio de R$ 11 milhões dos cofres da Prefeitura de Barretos.

Na época, o governo municipal abriu uma sindicância e afastou das funções os servidores suspeitos. Dos 111 funcionários públicos alvos de apuração, apenas três foram inocentados, segundo a Prefeitura. Dez conseguiram retornar às atividades na fase de defesa. Do montante desviado, R$ 1 milhão foi recuperado.

Apontada como chefe do esquema, a então secretária municipal de Administração, Adriana Soprano, e o marido dela, Rafael Soprano Fernandes, chegaram a ser presos. Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), eles cumprem prisão domiciliar. O casal responde pelos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Procurada a advogada de Fernandes, Daiane Bárbara Batista de Souza, não quis comentar o assunto.

Advogado da ex-secretária de Administração, Paulo Henrique Batista diz que Adriana vai colaborar com as investigações para esclarecer o caso. Ela foi exonerada do cargo em janeiro.

Fraude milionária
De acordo com a Prefeitura, a fraude foi identificada após denúncia de moradores e vereadores. Eles apontavam discrepância na folha de pagamento, apesar das medidas de contenção de gastos adotadas nos últimos anos.

Após apuração interna, a Prefeitura concluiu que os valores a mais eram incluídos nos holerites pela Secretaria de Administração e os arquivos enviados ao banco. Após os depósitos dos pagamentos, as quantias irregulares eram excluídas do sistema, antes da impressão dos documentos.

Por mês, em média, os servidores suspeitos recebiam até seis vezes mais do que o valor devido. Para o MP, os servidores chancelaram a atuação da ex-secretária e do marido dela.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara dos Vereadores apontou indícios de que o dinheiro desviado tenha abastecido campanhas políticas. As suspeitas foram encaminhadas à polícia e o MP.

“Funcionários com salário de R$ 2 mil, recebiam R$ 12,5 mil a mais por vários e vários meses. Ninguém consegue até agora demonstrar uma contabilidade ou um controle do que efetivamente tinha direito”, diz o promotor Tiago Dutra Fonseca, do MP de São José do Rio Preto, responsável pela investigação.

Conduta suspeita
Fonseca afirma que vários servidores foram ouvidos no âmbito do inquérito policial e que as informações prestadas sugerem atos de má-fé. Segundo ele, como justificativa, muitos alegaram que os valores eram devidos porque havia desvios de função ou horas-extras a serem pagos.

“Essas alegações não sobrevivem a uma análise jurídica do que efetivamente eles têm direito. Nós temos como apurar quem tinha direito a hora-extra, quem estava em desvio de função, quem havia solicitado ou não pagamento disso, e causa espécie também uma padronização desse pagamento a maior”, diz.

Ainda de acordo com o promotor, entre os investigados, não há registros de notificações aos órgãos de controle sobre as diferenças salariais.

“O que se espera de alguém de boa fé quando recebe dinheiro público a mais, é imediatamente procurar o órgão de controle, seja da municipalidade, seja externa, para informar que recebeu cinco vezes a mais o salário.”

Se ficar comprovado que houve crime, os servidores poderão ser denunciados à Justiça por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1