Barretos conclui fase de recursos e define empresas vencedoras de pregão para o transporte urbano e rural

A Prefeitura de Barretos, interior de São Paulo, divulgou nessa segunda-feira, 16 de agosto de 2021, o resultado na fase recursal referente ao Pregão Presencial destinado ao transporte coletivo urbano e rural.

A Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações rejeitou recurso apresentado e manteve como empresas vencedoras para os dois lotes:

Lote 1 – Transporte Urbano: Transmassei Transportadora e Logistica Ltda pelo menor valor mensal de R$ 19.800,00 – totalizando o valor global de R$ 2.138.400,00;

Lote 2 – Nando´s Transportes Eireli ME pelo menor valor mensal de R$ 19.111,95 – totalizando o valor global de R$ 688.030,00.

O pregão realizado em 03 de agosto de 2021 tinha como objeto a locação de veículos com motoristas devidamente habilitados para o transporte coletivo na área urbana, nos distritos e comunidades rurais do Município. Os veículos, de acordo com o edital, serão utilitários, microônibus ou ônibus para o transporte distrital rural e urbano.

Estes deverão estar adequados e equipados com sistema de cobrança de bilhetagem eletrônica, dispor de aplicativo/rastreador/GPS que permita o controle da quilometragem da rota em tempo real.

Pelo que o Diário do Transporte pode acompanhar pela transmissão do certame no canal do Youtube da prefeitura, nove empresas apresentaram propostas na licitação, dividida em dois lotes.

O Lote 1, do transporte urbano, tem a locação de nove ônibus.

O Lote 2, para o transporte rural, tem três ônibus, destinados a atender os distritos e comunidades rurais.

No caso do Lote 1, a estimativa é que em média cada ônibus rode 4.600 km por mês, com um valor para locação, segundo o edital, de R$ 23.983,00. Como são nove ônibus, o contrato anual foi avaliado pela prefeitura em R$ 2.590.164,00.

No Lote 2 a rodagem média por ônibus em 22 dias por mês está estimada em 15.180 km. Com o valor apreciado da locação por veículo em R$ 15.180,00 o total anual do contrato calculado é de R$ 763.776,00 para os três ônibus.

Atualmente o transporte coletivo está sob responsabilidade da Expresso Itamarati por meio de contrato emergencial.

Na quarta-feira, 04 de agosto, a prefeitura de Barretos publicou em Diário Oficial um aditamento ao contrato com a Itamarati prorrogando o prazo por 30 dias, de 29 de julho a 28 de agosto de 2021.

HISTÓRICO

Após lançar o Edital em novembro de 2020, no início deste ano a prefeitura suspendeu o contrato com a VIASA (Viação Sarri), empresa que detinha a concessão dos serviços. A decisão mais drástica foi tomada pelo Executivo após a cidade ficar dez dias seguidos sem a circulação de ônibus, resultado de uma greve dos trabalhadores da viação. Os funcionários da VIASA alegavam atrasos seguidos nos salários.

A direção da empresa de ônibus, no entanto, afirmava estar atravessando grave crise financeira por causa da pandemia de Covid-19.

Para atender a população, enquanto não concluía o processo de licitação, a prefeitura contratou em caráter emergencial no dia 29 de janeiro de 2021 os serviços da Expresso Itamarati.

A contratação, válida por três meses, foi renovada em abril, e venceu em 29 de julho de 2021.

Uma nova licitação para o transporte coletivo nesse meio tempo foi lançada no dia 10 de abril deste ano. A sessão de abertura das propostas, marcada para 12 de maio, deu deserta, ou seja, não houve interessados.

A prefeitura remarcou nova licitação para 21 de junho, mas novamente a concorrência deu deserta pela segunda vez.

Finalmente nessa terça-feira, 03 de agosto de 2021, a prefeitura conseguiu realizar o Pregão para os Lotes do transporte urbano e rural.

Na quarta-feira, 04 de agosto, a prefeitura prorrogou por 30 dias o contrato com a Itamarati, que vai agora até 29 de agosto próximo.

No dia 16 de agosto, a Comissão de Licitações divulgou a fase recursal, mantendo o resultado do certame com as seguintes empresas vencedoras:

Lote 1 – Transporte Urbano: Transmassei Transportadora e Logistica Ltda;

Lote 2 – Nando´s Transportes Eireli ME.

Fonte: Diário do Transporte