Apreensão de veículo com numeração pinada

Policiais Militares apresentaram na delegacia o R.J.R., 22 anos, informando que do que durante uma Operação Policial realizada na Avenida Messias Gonçalves, bairro Bom Jesus, o investigado foi abordado conduzindo uma motocicleta que ao ter seus sinais identificadores vistoriados, foi constatado que a numeração do chassi estava pinada e o lacre da placa de identificação estava rompido.
Ao ser indagado sobre a propriedade da moto, o rapaz respondeu que o veículo pertencia ao seu patrão, proprietário de uma serralheria e que os sinais identificadores foram pinados no ano de 2015, quando a motocicleta foi furtada, sendo feito o registro policial no dia 16/02/2015 e o veículo recuperado no dia 30/09/2015.
Foi mantido contato com o proprietário da moto e ele compareceu ao
local, ratificando as informações relatadas pelo funcionário, informando que recebeu a moto na delegacia e comprometeu-se em efetuar a remarcação dos sinais identificadores, porém devido a burocracia não o fez.
Na delegacia foi verificado que o documento da motocicleta encontra-se cadastrado em nome do cunhado do dono da serralheria, e sobre isso o homem informou que adquiriu o veículo de seu cunhado há mais de 10 anos, sem o compromisso de transferência.
A moto foi devidamente apreendida sendo informado para o proprietário que ele deverá regularizar a identificação do veículo e após isso, a moto será entregue apenas para o titular.
Diante da aparente ausência de má-fé por parte do proprietário da moto e considerando que esta foi restituída a ele pelo Estado, para regularização, foi determinada nova apreensão.