DOCUMENTOS: Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito passam a valer nesta terça
21 de novembro de 2017 1615 Visualizações

DOCUMENTOS: Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito passam a valer nesta terça

Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente.

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo “filiação” e não mais o termo “genitores”. De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

Fonte: G1

Anterior BARRETOS: Menor é detido com droga e munição do bairro Leda Amêndola
Next REGIÃO: Conselheiro é afastado por assediar menor

Você pode gostar também

Social

EMPREGO: VAGAS DISPONÍVEIS PARA AMANHÃ 12/12/2018

ATENÇÃO:  O ATENDIMENTO AS VAGAS DE EMPREGO SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NO POUPATEMPO – LOCALIZADO AO LADO DO NORTH SHOPPING DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: DAS 8H00 AS 17H00 E AOS SÁBADOS:

Social

EMPREGO: VAGAS DISPONÍVEIS PARA AMANHÃ 20/06/2018

ATENÇÃO:  O ATENDIMENTO AS VAGAS DE EMPREGO SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NO POUPATEMPO – LOCALIZADO AO LADO DO NORTH SHOPPING DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: DAS 8H00 AS 17H00 E AOS SÁBADOS:

Barretos

EMPREGO: VAGAS DISPONÍVEIS PARA HOJE 06/01/2020

ATENÇÃO: O ATENDIMENTO AS VAGAS DE EMPREGO SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NO POUPATEMPO – LOCALIZADO AO LADO DO NORTHSHOPPING DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: DAS 8H00 AS 17H00 E AOS SÁBADOS: DAS

0 Comentário

Seja o primeiro a comentar este artigo!

Você pode gostar também Comente sobre esta notícia.

Deixe uma resposta