Região Metropolitana de Rio Preto é aprovada na Alesp com inclusão de Olímpia e Severínia

Projeto de criação da Região Metropolitana (RM) de Rio Preto foi aprovado na manhã desta terça-feira (10), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), e agora segue para sanção do governador João Doria.

Anteriormente a RM contava com 35 cidades, incluindo Rio Preto, mas recebeu emenda proposta pelo então deputado estadual Itamar Borges, atual Secretário de Agricultura do Estado, para que fossem integrados os municípios de Olímpia e Severínia.

“Como um dos articuladores do projeto, fico muito feliz com esta conquista, sobretudo pela inclusão de Olímpia entre os 37 municípios, a partir de emenda proposta por nós, atendendo a pedidos do prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, e o de Rio Preto, Edinho Araújo, com aval do governador João Doria e do vice Rodrigo Garcia, com apoio dos deputados Geninho e Carlão Pignatari”, disse Itamar.

Ainda segundo ele, a inclusão torna oficial a aproximação política, social e econômica que já existe de fato entre os dois municípios e vai consolidar a Região Metropolitana de Rio Preto como um dos polos turísticos mais importantes não só do Estado mas do País.

A criação da Região Metropolitana contempla reivindicação regional de mais de 30 anos. Uma vez instalada, vai acelerar o progresso dos municípios que a formam, permitindo um crescimento e qualidade de vida mais igualitários a todos eles. Com a Região Metropolitana, obras e serviços públicos passarão a ser planejados e executados levando em conta necessidades e interesses conjuntos e não mais de maneira isolada, pois prevê a criação de fundo formado por Estado e municípios para o financiamento de projetos em comum nos mais variados setores, como transporte público, saneamento e saúde.

Segundo o relator especial da RM, o deputado estadual Pastor Sebastião dos Santos, esse projeto vem sendo discutido há mais de 10 anos. “Em 2019 eu adaptei e reapresentei o Projeto da criação da RM que tramitou e quando começou retornou a discussão o Governo abriu possibilidade de nos ajudar. A Comissão de Justiça e Redação demorou para dar o parecer e passou o tempo, por isso me chamaram para ser o relator”, explica o deputado.

Com a aprovação da RM de Rio Preto, o estado de SP conta agora com sete regiões metropolitanas estabelecidas por lei. “Agora precisamos criar os fundos que vão definir como serão as questões dos recursos para a região e as agências de desenvolvimentos, regradas por lei e também pelo conselho”, comenta o deputado.

A partir de agora começam-se a definir vários critérios, como ações na saúde regional, quais serão as metas para os próximos anos, como serão efetivamente os planos diretores em cada cidade, já que todas as 37 cidades passam a ter um critério só.

Em nota, o Prefeito Edinho Araújo, de Rio Preto, disse que “mais uma etapa foi vencida para a criação da Região Metropolitana de Rio Preto, agora com o apoio maciço dos deputados estaduais da Assembléia Legislativa de São Paulo. Um sonho antigo se torna realidade. O ano de 2021 será um marco para o avanço e consolidação desta desenvolvida e progressista região, agora com a criação da RM com 37 importantes municípios parceiros”.

O Prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, disse é um passo muito importante para o desenvolvimento da cidade. “Está sendo criada para ampliar a representatividade do interior no Estado e traçar políticas públicas planejadas em conjunto para proporcionar mais investimentos e qualidade de vida à população. A criação permitirá ainda um planejamento estratégico, permitindo que uma atenção maior seja voltada para as questões de abastecimento, saúde e até mesmo infraestrutura”.

Integram a Região Metropolitana de Rio Preto os municípios de Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

Fonte: DHoje Interior