28 de setembro de 2017 1489 Visualizações

REGIÃO: Prefeitura de Ribeirão Preto faz empréstimo de R$ 37 milhões para garantir obras de mobilidade do PAC 2

Valor será usado como contrapartida para recebimento de R$ 310 milhões destinados desde 2013. Prefeito diz que túneis, viadutos e pontes nas principais vias serão concluídos até 2020.

O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), assinou nesta quarta-feira (27) um empréstimo de R$ 37,4 milhões junto ao Banco do Brasil, que será usado como contrapartida para recebimento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para obras de mobilidade urbana.

Prometidos desde 2013, os repasses totalizam R$ 310 milhões e serão destinados à construção de corredores de ônibus, viadutos, pontes e túneis nas principais vias de Ribeirão. Nogueira disse que todas as obras serão concluídas até o fim de 2020.

Em nota, a Prefeitura de Ribeirão informou que a assinatura do empréstimo com o Banco do Brasil ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer (PMDB).

Ainda segundo a administração, dois projetos já estão prontos e serão os primeiros a serem licitados: três pontes que serão construídas na Avenida Francisco Junqueira e adequações na Avenida Saudade e na Rua São Paulo, nos Campos Elíseos.

Confira as principais obras viárias:

55 quilômetros de corredores estruturais do transporte coletivo
Viaduto interligando a Avenida Maria Jesus de Condeixa com a Avenida Antônio Diederichsen
Viaduto entre a Avenida Jerônimo Gonçalves e Avenida Francisco Junqueira
Passarela entre o Terminal Rodoviário e o Mercado Municipal
Ponte na Avenida Francisco Junqueira, interligando as ruas José Bonifácio e Paraíba
Ponte na Avenida Francisco Junqueira, interligando as ruas Visconde de Inhaúma e Tamandaré
Ponte na Avenida Francisco Junqueira com a Rua Barão do Amazonas
Túnel entre as avenidas Antônio Diederichsen e Presidente Vargas
Túnel interligando as avenidas Presidente Vargas e 9 de Julho
Viaduto entre as avenidas Brasil e Mogiana
Viaduto na Avenida brasil com a Avenida Thomaz Alberto Whately
Duplicação do trecho entre as avenidas Independência e Lygia Latuf Salomão
Implantação de uma avenida de fundo de vale na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite
Interseção em desnível no cruzamento das avenidas Independência e Professor João Fiúsa, das avenidas Presidente Vargas e Professor João Fiúsa
Adequações viárias na rotatória das avenidas Portugal, Antônio Diederichsen e 9 de Julho

Rotatória entre as avenidas Portugal, Antônio Diederichsen e 9 de Julho passará por obras (Foto: Reprodução/EPTV)

Os editais dos projetos foram rejeitados duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), sobretudo porque a Prefeitura insistia em adotar a licitação no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), em que a mesma empresa elabora o projeto e executa os trabalhos.

O certame, no entanto, foi rejeitado duas vezes pelo TCE-SP no decorrer do ano, sobretudo em função da modalidade de licitação escolhida. Em outubro, a Prefeita pediu ao Tribunal para que revisse as decisões, sob o risco de a cidade perder os recursos. Por fim, em fevereiro de 2016, a Prefeitura conseguiu prorrogar o prazo para ter acesso à verba, assumindo o compromisso de adotar a licitação convencional, em que são contratadas empresas diferentes para o projeto executivo e as obras.

De todos os projetos previstos, a único que teve início é a duplicação da Avenida Antônia Mugnatto Marincek, principal via de acesso ao complexo Ribeirão Verde, mas que seguem a passos lentos. A construtora já foi notificada 18 vezes por atrasos na execução.

Construtora Prime diz que depende de retirada de postes para continuar obras na Avenida Antônia Mugnatto Marincek (Foto: Paulo Souza/EPTV)