RIO PRETO: Salões de Beleza e Barbearias terão que fechar as portas a partir desta terça (19)
A Prefeitura de Rio Preto, atendendo recomendação do Ministério Público, vai obrigar o fechamento de Salões de Beleza e Barbearias da cidade a partir desta terça-feira (19), em cumprimento ao decreto estadual 64.975/2020 (14/05/2020) que proibiu estas atividades de funcionarem em todo o Estado até o próximo dia 31 de maio.
Tanto salões como barbearias estavam funcionado em Rio Preto graças ao decreto municipal 18.586/2020 (15/04/2020), que será alterado pelo novo decreto municipal a ser publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial (Jornal DHoje). O novo decreto exclui estas duas atividades e, com isso, elas não poderão mais funcionar na cidade.
Em trecho da recomendação feita pelo promotor Carlos Romani, ele salientou que “As normas estaduais mais restritivas devem prevalecer, porque: a) a proteção conferida pela norma federal se mostrou deficiente, considerando-se que o contágio segue avançando em progressão e que tais atividades implicam aglomerações de pessoas”.
Em outro apontamento, o Ministério Público deixa claro que, caso a Prefeitura não viesse acatar a orientação, tomaria as providências cabíveis encaminhando o caso para ser analisado pelo Procurador-Geral de Justiça, para que as providências para o cumprimento do decreto estadual seja alcançada.
Após receber a notificação na tarde desta segunda (18), o prefeito Edinho se reuniu com representantes do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus e com o procurador geral do Município, Adilson Vedroni, onde foi aconselhado a acatar a notificação do MP.
Fonte: DHoje Interior
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