Artesp realiza audiência pública para debater concessão de aeroportos regionais do Estado de São Paulo

Barretos está incluso entre 22 aeroportos no pacote de concessões da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)

Principal articulador das obras de recape da pista e manutenção do saguão, além de destinar recursos ao aeroporto de Barretos ‘Chafei Amsei’, o deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos) participou no dia 12 de maio de 2020, da audiência pública que debateu a concessão de 22 aeroportos administrados por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) – que responde à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. A audiência foi transmitida pela Artesp em ambiente virtual.

Durante a audiência publica foi apresentado pelo órgão estadual às diretrizes de como serão apresentados às propostas de licitação e o processo regulatório das concessões, que envolve as regiões Sudeste e Noroeste dos aeroportos do Estado. De acordo com a Artesp, a proposta inicial prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operações iniciadas pela iniciativa privada ao longo de 30 anos de concessão.

“Essas novas medidas apresentadas pelo Governo Estadual pela concessão dos aeroportos regionais, incluindo Barretos, mostram um avanço no que já havíamos buscado desde 2016. Com a apresentação do novo projeto divulgado na audiência pública, o Estado de São Paulo ganhará novas empresas que possibilitará a abertura e geração de renda e de novos empregos. Abrindo espaços aos pequenos e médios empreendedores com abertura de espaços comerciais”, disse Sebastião Santos.

Sebastião Santos tem empenhado para que seja incluso no projeto de concessão do aeroporto de Barretos o setor de avião comercial de passageiros e também a implantação para aviação cargueira. “Entre outras propostas que também queremos apresentar é a possibilidade da integração da aérea do aeroporto, com a construção de um porto seco interligando espaços as linhas férreas e as rodovias federais e estaduais. Trazendo empresas para gerar o fomento de emprego e renda, ajudando o comércio regional de Barretos”. Deputado afirma ainda, ser um projeto audacioso, mas que apresentará resolução para ser incluso na proposta de concessões.

“Outro item apresentado no edital divulgado pela Artesp está à liberação de abastecimento das aeronaves nos próprios aeroportos concessionados, abrindo abrangência na expansão aos empresários de novos galpões, abertura de empresas alimentícias e parcerias com os comércios locais e regionais”, comentou Santos.

Segundo dados apresentados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinados à modalidade executiva – serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os oito milhões de passageiros ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores se dará por meio de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes, estacionamento e abastecimento de aeronaves.

Região Noroeste
A região noroeste paulista é composto por um lote de 13 unidades, iniciando por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, bem como dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.

Região Sudeste
Já a região sudeste do Estado é composto por um lote de nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro.

Texto: Abrahão Hackme / Assessor de Imprensa – Deputado Estadual Sebastião Santos