REGIÃO: Concessionária pede saída de barracas de frutas que funcionam há 50 anos ao lado de rodovia

Notificação entregue na sexta-feira (10) pela Autovias dá prazo de 7 dias para comerciantes. Autovias alega que comércio não respeita distância mínima em relação à pista.

A Arteris Autovias, concessionária que administra a Rodovia Cândido Portinari (SP-334), notificou donos de barracas de frutas instaladas há 50 anos às margens da pista, em Brodowski (SP), a deixarem o local no prazo de sete dias.

A notificação foi entregue na última sexta-feira (10) e traz como justificativa questões de segurança. Segundo a empresa, essa é a segunda solicitação feita aos estabelecimentos, porque estes não respeitam o distanciamento mínimo de 15 metros em relação à estrada.

Os comerciantes, em sua maioria idosos, criticam a medida e dizem não ter tido a chance de dialogar sobre o assunto com as autoridades. Em 2012, eles chegaram a ter os pontos ameaçados, quando o Estado deixou de renovar as licenças.

“Não tem nem ideia do que fazer, é velho, vai fazer o que mais? Aqui é o seguinte: se falarem que não tem outro jeito mesmo tem que entregar”, lamenta Nelson Baltazar de Castro, comerciante de 73 anos.
A Autovias, em nota, informou que não é contra o comércio, desde que ele seja realizado em local apropriado e que a saída é necessária para que a concessionária siga o contrato estabelecido com o Estado.

“É importante ressaltar que esta ação, juntamente com outras ações como a manutenção das rodovias e da faixa de domínio, visa a segurança dos motoristas e dos próprios comerciantes do local, evitando atropelamentos e acidentes”, comunicou.

As barracas
Instalado em meio a grandes árvores, em um recuo em relação à Rodovia Cândido Portinari na altura do quilômetro 336 na pista com sentido a Ribeirão Preto (SP), o comércio de frutas, legumes e produtos como pimentas e doces tornou-se um ponto de parada conhecido ao longo das últimas décadas por motoristas que trafegam entre os municípios da região.

Segundo os comerciantes, no início eram nove barracas. Hoje são apenas três. Uma delas é do aposentado Antonio Milan, há 48 anos no local.

Ele diz que antes dessa notificação já precisou se adequar para permanecer ali. Depois da duplicação, foi necessário retirar as barracas de um dos lados da rodovia e o jeito foi adquirir um dos pontos de venda cedidos por um dos comerciantes.

“Aí tirou de lá de cima, o engenheiro falou: pode passar por lado de baixo, onde quiser, mandou fazer outra barraquinha. Como o rapaz que estava aqui não estava indo bem, falou: me compra este ponto aqui e eu vou parar. Aí eu comprei o ponto dele. Ele parou e eu continuei. Eu tinha que trabalhar”, diz.

A barraca que Claudio Donizete Malaguti mantém desde os anos 1970 é uma herança do pai. Além das frutas, as barracas ali instaladas motivam os motoristas a pararem para descansar sob as árvores.

“Muitas pessoas param ali pra dormir, descansar um pouquinho depois do almoço”, diz.
Mas, se depender da Autovias, Malaguti e Milan terão que sair ainda esta semana. Na notificação, a concessionária dá sete dias de prazo para que as barracas sejam retiradas. Com base em especificações do Código de Trânsito Brasileiro, a empresa menciona que o uso das marginais das rodovias está sujeito às condições estabelecidas pela entidade responsável pela via.

Segundo a Autovias, o decreto 13.626, de 21 outubro de 1943, prevê que qualquer construção às margens da rodovia deve respeitar a distância de 15 metros do limite da faixa do domínio das estradas estaduais.

O comerciante José Junior da Silva, que ajuda Milan, afirma que a barraca está a 12 metros da rodovia e a notificação poderia ser revista pela empresa que administra o trecho.

Retirar as barracas dali, segundo ele, significa dar fim a um ambiente tradicionalmente usado pelas famílias em viagem pela região.

“Creio que podia dar uma tolerância. Se for recuar os 15 metros tem que tirar as mesinhas. (…) Isso aí vai acabar e aí o que acontece? Não queríamos que esse patrimônio histórico, 50 anos de tradição, do nada acabasse assim”, lamenta.

Fonte: G1