BARRETOS: Fiscais interditam trabalho de montagem no Parque do Peão

Faltando dez dias para o início da Festa do Peão de Barretos, a maior do País, fiscais do Ministério do Trabalho interditaram diversas atividades do Parque do Peão que apresentavam riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores. A interrupção ocorreu durante operação que mobilizou Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.

De acordo com os auditores, foram encontradas irregularidades nos andaimes utilizados na construção civil que não apresentavam os requisitos mínimos de segurança exigidos como guarda-corpo, rodapé, forração completa e escadas. Os setores de carpintaria e serralheria também foram embargados, pois apresentavam risco de explosão por utilização de inflamáveis em área com instalações elétricas improvisadas.

Também foram interrompidas as montagens de tendas de lona, onde serão instaladas as áreas de alimentação durante os dias de festa. Segundo os fiscais, as tendas estavam sendo montadas a 10 metros do solo sem procedimentos adequados para o trabalho em altura.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho e coordenador da operação, Magno Riga, a fiscalização foi realizada desde o último sábado e nesta segunda-feira foi entregue o termo de interdição. “Não foi interditado o Parque completamente, apenas as atividades específicas que tinham situações de grave e eminente risco”.

Um alojamento usado por trabalhadores também foi embargado, pois apresentava rachaduras nas paredes, tinha instalações elétricas improvisadas e não possuía sanitários ou local adequado para refeições. Foi constatado que 18 trabalhadores, todos vindos do Ceará, foram contratados sem registro em carteira para atividades de construção civil. “Nós determinamos aos empregadores a regularização dos contratos trabalhistas e que sejam recolhidos o INSS e o Fundo de Garantia”.

Os trabalhos de construção do palco e arena e de melhoria na infraestrutura do Parque do Peão mobilizaram dois mil trabalhadores. “Além da interdição, serão lavrados autos de infração por descumprimento da legislação trabalhista”, completou Magno. O valor ainda não foi calculado.

A Associação Os Independentes, que organiza a festa, informou que as atividades interditadas estavam sendo realizadas por empresas terceirizadas, que eram responsáveis pela contratação e gestão da mão de obra no local. Eles afirmaram que as empresas já apresentaram a documentação que comprova as adequações e que ingressou com um pedido de desentediação das obras, mas não disseram se as interdições podem afetar o início da festa.