Senado aprova socorro para municípios durante pandemia

Texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados; Ribeirão Preto estima perda de R$ 240 milhões na receita

O Senado aprovou na noite de sábado (2), com 79 votos favoráveis e um contrário o auxílio financeiro de R$ 125 bilhões para estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19). No início da pandemia, a Prefeitura de Ribeirão Preto já estimou perdas de cerca de R$ 240 milhões na arrecadação.

O valor previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Agora, o texto precisa ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

Pela proposta serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

Outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

Além disso, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

As prefeituras serão beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas.

Municípios que tenham regimes próprios de previdência, como é o caso de Ribeirão Preto, ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Estimativa

A estimativa do projeto do Senado é de que Ribeirão Preto receba cerca de R$ 85,7 milhões no rateio entre os municípios. No início de abril, em contato com a reportagem, a secretaria da Fazenda do município informou que acompanha as medidas que serão tomadas em benefício aos municípios.

Votação

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a votação do projeto deve ocorrer na segunda-feira (4). Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio (com informações Agência Brasil).

Fonte: acidadeon.com