Santas Casas de Barretos e região calculam perda de R$ 7,6 milhões por ano com corte do governo de SP

Redução de 12% anunciada pelo estado complica situação financeira de hospitais filantrópicos de Ribeirão, Franca, Barretos e Sertãozinho. Fehosp tenta reverter decreto estadual na Justiça.

As Santas Casas das quatro maiores cidades da região de Ribeirão Preto (SP) confirmam uma perda anual de R$ 7,6 milhões em repasses com o corte de 12% recentemente decretado pelo governo de São Paulo.

Além de ampliar o déficit em relação à tabela SUS, a redução, segundo os diretores das instituições em Ribeirão Preto, Franca, Barretos e Sertãozinho, pode prejudicar a disponibilidade de insumos e a realização de procedimentos cirúrgicos.

Veja quanto cada Santa Casa deixará de receber por ano:

• Santa Casa de Ribeirão Preto: R$ 1,2 milhão
• Santa Casa de Franca: R$ 3,4 milhões
• Santa Casa de Barretos: R$ 2,4 milhões
• Santa Casa de Sertãozinho: R$ 518,8 mil

A Federação das Santas Casas e dos Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp) comunicou que tenta reverter a decisão na Justiça.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que foi necessário um equacionamento orçamentário, de caráter transitório, diante da prioridade de atuação no combate à pandemia da Covid-19.

Destacou ainda que, em 2020, os repasses feitos pelo governo para Santas Casas e entidades filantrópicas, foi 65% maior do que o que foi destinado para o enfrentamento do novo coronavírus.

“Os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos”, acrescenta.

O governo anunciou a medida no Diário Oficial de 6 de janeiro. O corte, que totaliza R$ 81 milhões, vai atingir 180 unidades hospitalares que deixarão de receber R$ 41 milhões pelo Programa Pró-Santa Casa e R$ 39 milhões pelo Programa Sustentável.

A verba servia essencialmente para custear a compra de medicamentos, insumos hospitalares, médicos, enfermeiros, recepcionistas e serviços de limpeza.

Prejuízos
Das quatro unidades, a maior perda será na Santa Casa de Franca, que deixará de arrecadar R$ 3,4 milhões por ano.

Segundo o administrador hospitalar Thiago da Silva, a baixa deve elevar de R$ 1,5 milhão para R$ 1,8 milhão o déficit mensal das contas da unidade, já que os recursos dos programas ajudavam a amenizar a diferença financeira entre o que o hospital realiza e recebe pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A gente está conversando com o governo estadual para rever isso, para ver se consegue não aplicar o corte, mas ainda não tivemos sucesso. Este mês já vai vir com valor a menos”, lamenta.

Além disso, tratamentos de hemodiálise e atendimentos a pacientes vítimas de infartos e acidentes vasculares cerebrais (AVC), por exemplo, podem ser afetados, além de, indiretamente, prejudicar os atendimentos da Covid-19.

Além de Franca, a Santa Casa é referência em atendimentos de média e alta complexidade em mais 21 municípios.

“O dinheiro vem para o único caixa que a instituição tem, que tem que comprar medicamentos, anestésicos, roupão cirúrgico para as pessoas entrarem protegidas na ala. Tem uma série de insumos que esse recurso compra. Eles comentam que não vai haver a parte da Covid, mas é óbvio que tem influência”, diz.

Na Santa Casa de Barretos, o prejuízo calculado somente com o corte dos repasses chega a R$ 2,4 milhões por ano.

Segundo o gestor Henrique Prata, a medida agrava a situação financeira do hospital, que atende 18 cidades. A unidade acumula um deficit de R$ 31 milhões e projeta para 2021 um aumento de 30% nos custos, associado por outras decisões como a alta nos tributos em cima de medicamentos.

“Inacreditavelmente está acontecendo, parece brincadeira em um ano que a pandemia voltou com toda a força e está nos deixando perplexos”, critica.

Na Santa Casa de Ribeirão Preto, o prejuízo anual calculado é de R$ 1,2 milhão, valor que, segundo a direção deve prejudicar a qualidade dos procedimentos e demandar a readequação da estrutura interna, afirma a diretora administrativa Odete Mondini Guimarães.

Ela explica que, ao menos por enquanto, não há previsão de suspensão de cirurgias, mas um plano de contingência terá que ser adotado.

“Os programas foram criados pelo governo do Estado para complementar a tabela do SUS, que há 15 anos não sofre reajuste. A redução de 12% em um orçamento que já é apertado com certeza refletirá na qualidade do atendimento ofertado”, diz.

Em Sertãozinho, onde o corte do governo estadual representará R$ 518,8 mil a menos por ano, a Santa Casa informa não ter outra fonte para suprir o buraco no orçamento e avalia pedir auxílio ao município para não ter os atendimentos afetados.

“Já é sabido que as Santas Casas trabalham com dificuldades financeiras para conseguir realizar todos os atendimentos diários, 24 horas, principalmente agora, nessa época de pandemia pela qual estamos passando. Essa diminuição poderá impactar futuramente nos atendimentos prestados”, comunicou.

Fonte: G1