REGIÃO: Homem é condenado por publicar na web que negros são ‘desprovidos de inteligência’

Morador de Ribeirão Preto foi denunciado após comentários racistas no Facebook em 2017. Sentença da Justiça Federal determina prestação de serviços comunitários por 720 horas.

Um morador de Ribeirão Preto (SP) foi condenado a dois anos de prisão, convertidos em prestação de serviços comunitários, por publicar comentários racistas na internet. Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o homem afirmou em um grupo no Facebook que negros são “desprovidos de inteligência”.

Além de prestar serviços comunitários por 720 horas, o internauta também deve pagar um salário mínimo a uma entidade assistencial do município. As instituições beneficiárias ainda serão definidas. O processo está sob segredo de Justiça.

Os comentários que geraram a ação foram postados na página “Pense, é grátis”, em setembro de 2017, e acabaram denunciados pelos próprios participantes do grupo. A pedido do MPF, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o caso.

Em duas mensagens publicadas, o internauta disse que existe diferença racial entre humanos, “resultado de milhares de anos de evolução”, e que brancos e negros possuem habilidades físicas e mentais diversas.

“Por exemplo, negros no geral são desprovidos de inteligência, mas tendem a ser mais fortes, os brancos por outro lado mais fracos porém mais inteligentes e isso é o resultado da adaptação genética, impossível não perceber q existe sim diferença entre os povos, mas insistem em dizer q não”, diz trecho de uma das mensagens.

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A denúncia foi oferecida pelo MPF em agosto de 2018 e acatada pela Justiça Federal em outubro. O caso foi julgado pela 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

Segundo o MPF, a defesa do réu alegou no processo que os comentários tinham o intuito de ser “irônicos”, foram retirados do contexto e que o próprio internauta tem parentes e amigos negros.

“O fato de possuir negros em sua família e seu círculo de amigos não exclui essa conclusão. De reverso, pode até reforçá-la, no sentido de que convive com essas pessoas, mas as considera em geral desprovidas de inteligência”, diz trecho da sentença proferida.

Fonte: G1