DF: Morador constrói casa de brinquedo para filho e recebe aumento no IPTU no Distrito Federal
Conta subiu R$ 340 por casinha feita de material reciclável para menino de cinco anos brincar. Secretaria de Fazenda reconheceu erro e diz que imposto foi recalculado.
Um morador de Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, recebeu um aumento de R$ 340 na conta de IPTU por uma casa de papelão que construiu para o filho de cinco anos brincar nos fundos da casa. A família havia juntado caixinhas de leite durante seis meses.
“Foi uma ideia que nós tivemos e que o João ajudou a construir”, disse o pai, Antônio Conceição Marques. O projeto foi apresentado durante uma feira de ciências do filho e acabou ganhando espaço no quintal.
Questionada, a Secretaria de Fazendo disse que houve um erro de atendimento responder que “tudo que faz sombra paga IPTU”. A explicação para a cobrança é que a medição feita por satélite não identificou que era uma casa de brinquedo. A pasta disse que o imposto foi recalculado e que o valor vai cair R$ 190.
O boleto
O aumento do imposto chegou sem explicação, segundo a mãe, Wanda Marques. Como ela e o marido moram no local desde 2008 e, desde então, nunca haviam feito uma reforma significativa no terreno, Wanda foi até a Secretaria da Fazenda para entender a mudança.
“Eu disse pra servidora que só tinha uma casinha de material reciclável, feita com caixas de leite e de ovos, e um puxadinho de lona para tampar as bicicletas da chuva e que achava que nada disso justitificava. Ela concordou e chamou o supervisor.”
“O chefe dela não teve nem a diginidade de sair da mesa dele e gritou lá de dentro: ‘tudo o que faz sombra, cobra IPTU’.”
Segundo Wanda, o servidor teria dito, ainda, que se ela desejasse pedir algum desconto no imposto, “teria que tirar a casinha, a lona” e somente no ano que vem solicitar a revisão. “Isso me deixou muito triste, porque não é esse tipo de atendimento que um cidadão merece. Fiquei indignada.”
Surpresos com a resposta, ela e o marido publicaram a história nas redes sociais e o caso ganhou repercussão. Somente depois disto, um auditor da Fazenda foi até a casa da família para fazer uma nova medição da área efetivamente construída.
“Eu tinha parado, por causa do IPTU. Agora vou arrumar e terminar, colocar porta e janela, porque [a casa] é o orgulho dele”, contou o pai em entrevista à TV Globo. “Os primos e amigos dele já me cobraram fazer uma inauguração para pintar ela toda por dentro e por fora.”
“Vamos fazer uma festa, juntar a criançada toda com as tintas.”
O que entra no IPTU?
Toda área construída dentro de um terreno é medida e taxada pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Nesta conta, entram a planta da casa, a garagem, o canil, a churrasqueira e a casa de máquinas, por exemplo.
Se houver parquinho, ele pode entrar no cálculo, mas não os brinquedos, como é a casa de papelão do filho de Wanda.
Fonte: G1
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