1 de novembro de 2021 738 Visualizações

Artesp quer opinião da população sobre novos pedágios

População poderá enviar sugestões para contribuir no desenvolvimento do projeto. O prazo desta etapa vai até 6 de dezembro de 2021

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) abriu consulta pública para receber sugestões sobre o projeto de concessão dos serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Noroeste, incluindo a implantação de pedágios.

O trecho abrange 49 municípios do interior paulista, entre eles Cedral, José Bonifácio, Guapiaçu, Olímpia e Barretos, todos na região de Rio Preto. Ao todo, são 1.022 quilômetros de rodovias no Estado.

A participação é aberta ao público em geral, que pode contribuir enviando suas sugestões, de acordo com o regulamento que está disponível no site da Artesp, no menu TRANSPARÊNCIA > AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS, ou pelo endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br até o dia 6 de dezembro de 2021.

Além dos documentos disponibilizados pela Consulta, os interessados poderão acessar o Data Room com informações complementares do projeto, tais como os estudos que embasaram sua estruturação.

Para isso, basta encaminhar a solicitação de acesso para dataroom@artesp.sp.gov.br ,informando os seguintes dados: nome/empresa/e-mail.

A abertura da consulta pública integra a segunda etapa do processo de concessão, que já contou com a realização de uma série de audiências públicas, realizadas em outubro nas cidades de São Paulo, Barretos, Rio Preto, Penápolis e Araraquara.

Projeto de concessão

A primeira versão do projeto de concessão de rodovias no Noroeste do Estado prevê R$ 11,9 bilhões de investimentos que incluem ampliações e duplicações de vias, acessos, viadutos e intervenções, entre outras obras que vão aprimorar as condições de tráfego e a segurança viária no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado.

O prazo da concessão será de 30 anos. A proposta prevê melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, Rio Preto, Olímpia, Barretos, Penápolis, entre outras. Além disso, com a proposta, haverá desoneração de gastos do Governo, permitindo a concentração de recursos em áreas prioritárias, tais como saúde, educação e segurança.

O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).