Governo de SP anuncia R$ 6,5 milhões para melhoria da infraestrutura urbana em Barretos

Governador também assinou o anteprojeto de lei que poderá possibilitar que Municípios de Interesse Turístico, como Barretos, recebam o título de estâncias turísticas

O Governador João Doria autorizou, nesta quinta-feira (2), a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) tomar providências visando a celebração de convênios no valor de R$ 6,5 milhões para obras de infraestrutura no município de Barretos. Na ocasião, o Governador também assinou o anteprojeto de lei de classificação dos municípios e estâncias turísticas, que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Se aprovado, pode possibilitar que Municípios de Interesse Turístico (MITs), como Barretos, recebam o título de estâncias turísticas.

“Vamos enviar o projeto para a Assembleia Legislativa e tenho certeza que será aprovado e vamos realizar um sonho de Barretos de mais de 25 anos como estância turística. Assim como o agro, Barretos tem um grande potencial para o turismo, pois tem a maior Festa do Peão do mundo”, afirmou Doria.

Do total de R$ 6,5 milhões, R$ 5 milhões serão destinados para obras de recapeamento asfáltico, R$ 1 milhão para a reforma e revitalização da Praça Francisco Barretos, localizada na região central da cidade e R$ 500 mil serão empregados na construção de Portal na Avenida Engenheiro Necker Carvalho de Camargo, a “Avenida 7”.

“Temos o compromisso de melhorar a infraestrutura urbana dos nossos municípios e fazer com que os repasses beneficiem efetivamente os cidadãos. Vamos continuar trabalhando com a Prefeitura de Barretos para atender as demandas da cidade”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Investimento em Ibiúna

Ainda nesta quinta-feira (2), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, esteve no município de Ibiúna, onde autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar providências visando a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal para repasse de R$ 750 mil, para aquisição de caminhão cesto e retroescavadeira.

Agora, a SDR aguarda as Prefeituras Municipais de Barretos e Ibiúna encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios e início das obras.

Como funcionam os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.

Combate à vulnerabilidade social

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, entregou ainda vouchers do programa Vale Gás, programa de transferência de renda que irá pagar R$ 300 em três parcelas de R$ 100 para a compra de botijões de gás de cozinha. Ao total, esse auxílio beneficiará 5,2 mil famílias na região, sendo 669 para famílias de Barretos.

Lançado pelo Governo de SP em junho, o benefício de transferência de renda visa responder às constantes altas de preço do botijão de gás de cozinha e garantir a proteção social de mais de 420 mil famílias em maior vulnerabilidade nos 645 municípios paulistas, impactando mais de 2 milhões de pessoas. O programa é voltado a famílias cadastradas no CadÚnico (sem Bolsa Família) e com renda per capita de até R$ 178.

Pelo Fundo Social de São Paulo, foram distribuídos 800 vouchers do Programa Alimento Solidário para moradores de Barretos em situação de vulnerabilidade social. Cada cesta do Programa Alimento Solidário é composta por arroz, feijão, macarrão, açúcar refinado, sal refinado, óleo, leite em pó, extrato de tomate, sardinha em óleo, farinha de mandioca e biscoito tipo maisena.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo