Detran manda para Barretos 3 mil veículos apreendidos em Rio Preto

Licitação para contratação de nova empresa está em andamento​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

A partir desta semana, quem teve o veículo apreendido por irregularidade em Rio Preto vai ter que viajar 100 quilômetros para recuperá-lo, porque todos serão enviados para o pátio do (Departamento de Estradas de Rodagem) em Barretos.

Na segunda-feira, 13, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) iniciou a transferência de cerca de 1,5 mil motocicletas apreendidas para Barretos. Logo em seguida, irão os veículos. A alegação é de que o pátio Alves&Yoshiy, de Rio Preto não tem mais autorização para manter estes veículos, porque terminou a concessão do serviço.

“O Detran informa que realizará a transferência provisória dos veículos apreendidos em São José do Rio Preto para o pátio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do município de Barretos, com o objetivo de encerrar a prestação de serviços com o pátio Alves&Yoshiy, que estava atuando sem amparo contratual”, informou o orgão estadual.

A transferência dos veículos é mais um capítulo de uma batalha jurídica entre o Detran e a empresa Alves & Yoshi, que envolve a demora na realização de novo processo de licitação pública para determinar novo contrato entre as partes ou escolha de um novo prestador do serviço na cidade.

Um dos sócios proprietário do pátio Thiago Yoshi afirma que mesmo após o fim de seu contrato de concessão, em março do ano passado, manteve a prestação de serviço, mas cobra R$ 2,8 milhões não pagos pelo órgão estadual.

Por outro lado, o Detran alega não ter como legalmente pagar pelo serviço prestado, porque a empresa não detém mais a concessão do armazenamento de veículos apreendidos.

“Para mim, a retirada das veículos é pura retaliação, porque com o dinheiro que será arrecadado com o leilão deles, é bem mais do que os R$ 2,8 milhões que o Detran me deve. Mesmo assim, preferem gastar com o transporte deles daqui para Barretos”, diz o empresário briga contra o Detran na Justiça.

O transporte das motos 1,5 mil motos foi iniciado na segunda e vai continuar pelos próximos dias. Não há previsão de quando e como os 1,5 mil veículos deposito no patio serão levados.

“É válido ressaltar que a maioria dos veículos transferidos será relacionada para leilão, considerando que os mesmos não foram retirados por seus proprietários em até 30 dias, conforme determina a legislação de trânsito”, informou o Detran.

O orgão estadual não deixa claro se vai haver cobrança de taxa extra para que os donos dos veículos neste patio em Barretos.

Por enquanto, a decisão do Detran não foi comunicada para Guarda Municipal e Polícia Militar de Rio Preto, dois orgão de segurança pública que fazem apreensão de veículos.

Desde o começo da briga juridica entre Detran e pátio Alves & Yoshi, as duas corporações têm reduzido as blitz para apreensão de veículos irregulares devido a falta de lugar para armazenamento provisório dos veículos.

O impasse

• O contrato entre o Detran e a empresa Alves & Yoshiy, dona do pátio, terminou em março de 2020
• Nova licitação foi feita e a empresa M.T.Y. Locação de Máquinas e Veículos Leves e pesados Ltda foi a vencedora
• Como a empresa descumpriu o prazo de início dos trabalhos, que seria de 60 dias, o contrato foi rescindido e uma nova licitação, iniciada – a previsão do Detran é que seja finalizada ainda neste semestre
• Enquanto isso, a Alvez & Yoshiy prestou o serviço de forma emergencial, mas segundo os donos não vem recebendo por isso. O Detran alega que não pode fazer o pagamento sem amparo contratual
• Como forma de protesto, os donos do pátio já chegaram a recusar novos veículos apreendidos e a cobrar dos clientes o pagamento direto das taxas
• Sem resolução para o impasse, o Detran vai mandar os veículos apreendidos para o pátio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do município de Barretos

Fonte: Diário da Região