Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.
Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.
Outros pontos da MP
Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:
- teletrabalho (trabalho a distância, como home office)
- regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
- suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
- antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
- concessão de férias coletivas
- aproveitamento e antecipação de feriados
- suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
- adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Fonte: G1
Você pode gostar também
REGIÃO: Pizzaiolo confessa que usa grupo de Facebook para vender LSD a clientes
Um pizzaiolo foi detido por PM, por estar tráfico da droga alucinógena NBOMe, que substitui o LSD. O fato aconteceu nesta segunda-feira às 14h na Rua Fausta Collus de Carvalho, em Rio Preto.
EMPREGO: VAGAS DISPONÍVEIS PARA HOJE 10/01/2019
ATENÇÃO: O ATENDIMENTO AS VAGAS DE EMPREGO SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NO POUPATEMPO – LOCALIZADO AO LADO DO NORTH SHOPPING DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: DAS 8H00 AS 17H00 E AOS SÁBADOS:
REGIÃO: Ex-presidiário ameaça matar a mãe dormindo e atear fogo em casa
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Rio Preto investiga uma denúncia contra um artesão, de 31 anos, que além de ofensas verbais, teria arremessado uma lata de cerveja
0 Comentário
Seja o primeiro a comentar este artigo!
Você pode gostar também Comente sobre esta notícia.