Procon fará operação contra aumentos abusivo na segunda-feira

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira que o Procon-SP realizará em conjunto com Secretaria de Agricultura e Abastecimento uma operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva e injustificada de produtos da cesta básica, especialmente do arroz. A fiscalização deverá começar a partir da próxima segunda-feira (14).

“O Procon de São Paulo irá fiscalizar o abuso nos preços do arroz e de outros produtos da cesta básica. Quero esclarecer que não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor”, afirmou o governador.

Nos últimos meses, foram observadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados. Em Rio Preto, o Procon já recebeu sete reclamações nas últimas três semanas. De acordo com a assessoria, o diretor Arnaldo Vieira encaminhou os questionamentos e enviou para a diretor adjunto de relações institucionais do Procon-SP, João Silvestre Bôrro. Ainda segundo a assessoria, Bôrro disse que iria se reunir com a APAS (Associação Paulista de Supermercados) e outros gestores de mercados para definir como seria o procedimento no município.

“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional”, afirmou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

De acordo com o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) o feijão e o arroz estão respectivamente com inflação acumulada em 23,1% e 21,1% em 2020. O aumento acumulado médio é de 18,85% no ano, número quase quatro vezes maior que o índice geral de preços dos alimentos (5%). Em Rio Preto, por exemplo, o arroz pode ser encontrado por R$ 22,98, sendo que o preço médio é de R$ 16,87.

A APAS informou que tem recomendado que os supermercados associados s não aumentem suas margens de lucro e repassem aos consumidores apenas o aumento proveniente dos fornecedores.

Fonte: DHoje Interior