BARRETOS: Prefeito encaminha para Câmara Projeto que cria Guarda Civil Municipal
7 de setembro de 2019 746 Visualizações

BARRETOS: Prefeito encaminha para Câmara Projeto que cria Guarda Civil Municipal

O prefeito Guilherme Ávila anunciou na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro/19, durante entrevista coletiva no Paço Municipal Simão Antônio Marques, “Librina”, a criação da Guarda Municipal de Barretos, que será subordinada diretamente à autoridade do Prefeito Municipal e vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

O projeto de lei de 032/19, prevê  que a corporação será  uniformizada, armada e equipada, organizada com base na hierarquia e na disciplina, com fundamento nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município de Barretos. A futura Guarda Civil Municipal tem por finalidade prestar auxílio ao público e proteção dos bens, das instalações e dos serviços Municipais e apoiar a Administração no exercício de seu poder de Polícia Administrativo. É competência geral da Guarda Civil Municipal, a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais, instalações do Município.

Serão 40 integrantes da Guarda Municipal, com comando próprio prevendo subcomandante, corregedor, comandante, secretário municipal de Ordem Pública e o Prefeito como chefe do comando geral.

O compromisso da Prefeitura é que ainda neste ano será contratada empresa para realização de concurso público específico para o preenchimento das 40 vagas, sendo 36 para homens e quatro para mulheres, com candidatos dentro do padrão adotado, inspirado no padrão da Polícia Militar.

O projeto de lei foi entregue ao presidente do legislativo, João Mulata; durante a coletiva, que contou com participação do secretário municipal de Ordem Pública, Cláudio Muroni, demais secretários e os vereadores Betim da Comunidade, Carlão do Basquete, Aparecido Cipriano, Raphael Dutra, Fabrício Lemos Almir Neves e Wilson Aparecido de Souza.
Ao fazer a exposição sobre o projeto, Guilherme afirmou ser um dia importante, especial, de notícias boas, agradeceu a participação dos presentes, destacando que é uma grande notícia para Cidade e um anseio antigo da população.

“Esta é também uma reivindicação antiga minha desde a época que era vereador e um projeto meu de campanha desde 2012. Porém, por conta de uma lei federal ficou um pouco distante. Após estudos mais profundos, a busca de informações em outras cidades que tem a Guarda Civil Municipal, conseguimos encontrar uma saída com a legislação vigente e o projeto será uma realidade”, destacou o Prefeito.

“Será um investimento muito importante que vai proporcionar segurança do patrimônio público, dos espaços públicos, com rondas 24 horas fazendo esta proteção. Entregamos o projeto ao presidente da Câmara e esperamos que seja aprovado o mais breve possível, para que seja implantada, realizado o concurso público, convocação e treinamento do efetivo. Se correr dentro do previsto, até julho de 2020 tudo estará em pleno funcionamento”, acrescentou Guilherme.

Durante a coletiva, os vereadores elogiaram a iniciativa do envio do projeto, o cumprimento de um compromisso e anunciaram apoio, destacando que a criação da Guarda Civil Municipal vai proporcionar mais segurança para o cidadão com toda estrutura, além de gerar mais empregos.

O secretário Cláudio Muroni enfatizou a importância do apoio ao projeto pelo legislativo e lembrou que é um desejo antigo da população, da Câmara Municipal com vereadores que atuam há vários anos. “Esperamos que seja aprovado o mais rápido possível. Na elaboração tomamos vários cuidados, fizemos estudos, buscamos informações da experiência de outras Guardas Municipais já ativas e suas estruturas, pois é uma responsabilidade muito grande. É um importante passo que está sendo dado pelo prefeito Guilherme Ávila, que vai proporcionar esta melhoria tão importante para o cidadão e a Cidade”, frisou.

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